{"id":1519,"date":"2025-06-04T19:34:20","date_gmt":"2025-06-04T19:34:20","guid":{"rendered":"https:\/\/mktrading.com.br\/?p=1519"},"modified":"2025-06-04T19:34:21","modified_gmt":"2025-06-04T19:34:21","slug":"classificacao-fiscal-de-mercadorias-como-selecionar-a-ncm-correta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mktrading.com.br\/en\/classificacao-fiscal-de-mercadorias-como-selecionar-a-ncm-correta\/","title":{"rendered":"Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias: Como Selecionar a NCM Correta"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>NCM<\/strong> (Nomenclatura Comum do Mercosul) influencia diretamente nos tributos incidentes, na libera\u00e7\u00e3o aduaneira, na conformidade legal e at\u00e9 mesmo na competitividade dos produtos no mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>Escolher a <strong>NCM<\/strong> correta n\u00e3o \u00e9 apenas uma obriga\u00e7\u00e3o, mas uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica para qualquer empresa que lida com importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o ou movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, voc\u00ea vai entender o que \u00e9 a <strong>NCM<\/strong>, por que ela \u00e9 t\u00e3o importante, quais s\u00e3o os riscos de classific\u00e1-la incorretamente e como escolher o c\u00f3digo certo para cada mercadoria. Acompanhe at\u00e9 o fim e entenda este aspecto essencial da gest\u00e3o fiscal e aduaneira.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"996\" height=\"992\" src=\"https:\/\/mktrading.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/mercosul-1.jpg\" alt=\"Imagem cruzeiro do sul com dizer NCM Mercosul.\" class=\"wp-image-1522\" style=\"width:412px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/mktrading.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/mercosul-1.jpg 996w, https:\/\/mktrading.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/mercosul-1-300x300.jpg 300w, https:\/\/mktrading.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/mercosul-1-150x150.jpg 150w, https:\/\/mktrading.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/mercosul-1-768x765.jpg 768w, https:\/\/mktrading.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/mercosul-1-12x12.jpg 12w\" sizes=\"(max-width: 996px) 100vw, 996px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 NCM e por que ela \u00e9 importante?<\/h2>\n\n\n\n<p>O c\u00f3digo <strong>NCM<\/strong> foi criado com base no Sistema Harmonizado (SH) de designa\u00e7\u00e3o e codifica\u00e7\u00e3o de mercadorias, utilizado internacionalmente.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil e nos pa\u00edses do Mercosul, esse c\u00f3digo possui 8 d\u00edgitos e \u00e9 utilizado para identificar a natureza de cada produto comercializado.<\/p>\n\n\n\n<p>A fun\u00e7\u00e3o principal da <strong>NCM<\/strong> \u00e9 padronizar a identifica\u00e7\u00e3o de mercadorias para fins fiscais, estat\u00edsticos e aduaneiros. Com isso, ela define:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Al\u00edquota de tributos como II, IPI, ICMS, PIS e Cofins;<\/li>\n\n\n\n<li>Necessidade de licenciamento ou anu\u00eancia por \u00f3rg\u00e3os como Anvisa, Ibama, Inmetro, entre outros;<\/li>\n\n\n\n<li>Possibilidade de benef\u00edcios fiscais, como isen\u00e7\u00f5es e regimes especiais;<\/li>\n\n\n\n<li>Adequa\u00e7\u00e3o ao controle estat\u00edstico das opera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Riscos de utilizar a NCM incorretamente<\/h2>\n\n\n\n<p>Classificar uma mercadoria com a <strong>NCM<\/strong> errada \u00e9 mais comum do que se imagina \u2014 e pode trazer graves consequ\u00eancias para a empresa. Veja os principais riscos:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>1. Pagamento incorreto de tributos<\/h3>\n\n\n\n<p>Uma <strong>NCM<\/strong> inadequada pode levar ao pagamento a maior ou a menor de impostos, o que pode gerar preju\u00edzos financeiros ou passivos fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de fiscaliza\u00e7\u00e3o, isso pode resultar em autua\u00e7\u00f5es, multas e exig\u00eancia de recolhimento retroativo com juros e corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>2. Reten\u00e7\u00e3o de mercadorias na aduana<\/h3>\n\n\n\n<p>Quando a Receita Federal identifica uma poss\u00edvel inconformidade na classifica\u00e7\u00e3o, a mercadoria pode ser retida para verifica\u00e7\u00e3o, o que gera atrasos e custos adicionais com armazenagem e <em>demurrage<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>3. Perda de incentivos fiscais<\/h3>\n\n\n\n<p>Se o produto for enquadrado em uma <strong>NCM<\/strong> que n\u00e3o contempla isen\u00e7\u00f5es ou redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquota, a empresa pode perder benef\u00edcios fiscais importantes, impactando diretamente na competitividade do pre\u00e7o final.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>4. Danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o da empresa<\/h3>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos impactos financeiros e operacionais, o uso recorrente de <strong>NCMs<\/strong> incorretas pode comprometer a reputa\u00e7\u00e3o da empresa junto aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, dificultando futuras opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como escolher a NCM correta?<\/h2>\n\n\n\n<p>Diante de tantas implica\u00e7\u00f5es, \u00e9 essencial adotar um processo criterioso para definir a classifica\u00e7\u00e3o fiscal correta de cada mercadoria. Veja a seguir os principais passos para realizar essa escolha com seguran\u00e7a e precis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>1. Compreenda bem a mercadoria<\/h3>\n\n\n\n<p>O primeiro passo \u00e9 entender em detalhes o produto que ser\u00e1 classificado. Isso inclui:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A composi\u00e7\u00e3o f\u00edsica e qu\u00edmica;<\/li>\n\n\n\n<li>O uso e aplica\u00e7\u00e3o final;<\/li>\n\n\n\n<li>O modo de fabrica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Suas caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e funcionais;<\/li>\n\n\n\n<li>O setor de atua\u00e7\u00e3o em que \u00e9 comercializado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Quanto mais informa\u00e7\u00f5es voc\u00ea tiver sobre a mercadoria, mais assertiva ser\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em alguns casos, pode ser necess\u00e1rio solicitar ao fornecedor ou fabricante laudos t\u00e9cnicos, manuais ou fichas t\u00e9cnicas para melhor embasamento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Utilize a Tabela NCM\/SH<\/h3>\n\n\n\n<p>A tabela <strong>NCM<\/strong>\/SH est\u00e1 dispon\u00edvel publicamente e pode ser acessada por meio do site da Receita Federal ou de plataformas especializadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela \u00e9 composta por cap\u00edtulos, posi\u00e7\u00f5es, subposi\u00e7\u00f5es e itens, organizados conforme crit\u00e9rios do Sistema Harmonizado.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Cap\u00edtulo 84<\/strong>: M\u00e1quinas e aparelhos mec\u00e2nicos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Posi\u00e7\u00e3o 8471<\/strong>: M\u00e1quinas autom\u00e1ticas para processamento de dados;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Subposi\u00e7\u00e3o 8471.30<\/strong>: Port\u00e1teis, com peso inferior a 10 kg;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Item completo<\/strong>: 8471.30.19 outros \u2014 notebooks.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A leitura dessa tabela requer aten\u00e7\u00e3o, pois pequenas varia\u00e7\u00f5es entre produtos semelhantes podem implicar em c\u00f3digos diferentes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>3. Consulte a Nesh (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado)<\/h3>\n\n\n\n<p>A Nesh \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Alf\u00e2ndegas (OMA) que explica em detalhes o conte\u00fado de cada c\u00f3digo do Sistema Harmonizado, trazendo exemplos e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa ferramenta \u00e9 essencial para tirar d\u00favidas em casos de mercadorias complexas ou de m\u00faltiplas aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>4. Utilize solu\u00e7\u00f5es digitais e classificadores autom\u00e1ticos<\/h3>\n\n\n\n<p>Hoje, o mercado conta com plataformas digitais de classifica\u00e7\u00e3o fiscal, que auxiliam na busca da <strong>NCM<\/strong> correta por meio de palavras-chave, intelig\u00eancia artificial ou cruzamento com cat\u00e1logos. Essas ferramentas podem aumentar a agilidade e reduzir os erros de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, \u00e9 importante lembrar que a tecnologia deve complementar e n\u00e3o substituir o conhecimento t\u00e9cnico. Sempre que poss\u00edvel, a valida\u00e7\u00e3o por um profissional \u00e9 recomendada.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>5. Consulte um classificador fiscal ou especialista em com\u00e9rcio exterior<\/h3>\n\n\n\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es mais complexas, como mercadorias compostas, kits, insumos ou produtos com usos diversos, o ideal \u00e9 consultar um especialista em classifica\u00e7\u00e3o fiscal. Esse profissional possui conhecimento t\u00e9cnico e experi\u00eancia para interpretar corretamente a legisla\u00e7\u00e3o e evitar problemas futuros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o da NCM<\/h2>\n\n\n\n<p>A escolha da <strong>NCM<\/strong> correta deve ser encarada como um processo cont\u00ednuo, que envolve atualiza\u00e7\u00e3o constante e revis\u00e3o peri\u00f3dica. Algumas boas pr\u00e1ticas que sua empresa pode adotar incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Auditorias internas regulares para revisar as <strong>NCMs<\/strong> utilizadas;<\/li>\n\n\n\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados interno padronizado com os c\u00f3digos aplic\u00e1veis aos produtos;<\/li>\n\n\n\n<li>Treinamento de equipes fiscais e de compras para garantir alinhamento nas decis\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhamento das altera\u00e7\u00f5es legais e atualiza\u00e7\u00f5es do Sistema Harmonizado, que ocorrem periodicamente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 importante manter uma boa governan\u00e7a de dados fiscais dentro dos sistemas ERP e plataformas de gest\u00e3o. Isso garante que as informa\u00e7\u00f5es corretas sejam transmitidas em todas as etapas da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A correta classifica\u00e7\u00e3o fiscal de mercadorias \u00e9 essencial para garantir conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, evitar penalidades e otimizar os custos tribut\u00e1rios e log\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Como vimos, escolher a <strong>NCM<\/strong> adequada exige aten\u00e7\u00e3o, conhecimento t\u00e9cnico e, muitas vezes, o suporte de especialistas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 nesse ponto que a <strong>MK Trading<\/strong> pode ser uma grande aliada. Com ampla experi\u00eancia em com\u00e9rcio exterior e classifica\u00e7\u00e3o fiscal, a empresa oferece consultoria especializada para que sua opera\u00e7\u00e3o seja mais segura, eficiente e estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea busca precis\u00e3o na escolha da <strong>NCM<\/strong> e tranquilidade nas suas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o, conte com a expertise da <strong>MK Trading<\/strong> para fazer a diferen\u00e7a no seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) influencia diretamente nos tributos incidentes, na libera\u00e7\u00e3o aduaneira, na conformidade legal e at\u00e9 mesmo na competitividade dos produtos no mercado. Escolher a NCM correta n\u00e3o \u00e9 apenas uma obriga\u00e7\u00e3o, mas uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica para qualquer empresa que lida com importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o ou movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias. 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